Termo Circunstanciado — Falsa identidade — TJMA 00001014820208100045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b347c8f73fbaad03a6ab4bf8f90461302473966500c63a12f5aa924bccaa393
Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 35 ocorrência(s) em 35 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Falsa identidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-11-04 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-10-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-11-08 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-11-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-03-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-06-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-06-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-02-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-02-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-02-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-02-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-07-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-07-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-07-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-08-15 — Réu revel citado por edital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T04:52:34.455000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200304000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-03-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7b347c8f73fbaad03a6ab4bf8f90461302473966500c63a12f5aa924bccaa393
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-04 a 2024-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-15
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2024-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsa identidade | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-04T08:31:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2021-11-04T21:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2022-01-31T15:49:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2022-01-31T15:47:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2022-07-22T21:46:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2022-07-30T19:22:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2024-08-15T12:03:12.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2024-07-22T08:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2024-07-22T08:30:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2024-07-19T15:16:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2024-06-25T13:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2024-02-19T10:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2024-02-19T10:32:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2024-02-06T11:46:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2024-02-06T10:23:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2024-02-05T14:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2024-02-05T14:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2023-06-20T13:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2022-07-22T21:46:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2022-07-20T23:51:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2022-07-20T23:51:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2023-06-20T12:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2023-03-14T13:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2022-06-22T13:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2022-06-22T13:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2022-06-22T11:14:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2022-06-22T11:12:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2022-11-18T12:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2022-11-08T16:11:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2022-10-13T09:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2022-07-31T19:39:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2024-06-11T17:57:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2023-10-26T16:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } } - 2022-02-04T12:26:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2978", "nome": "3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000199520248080024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / 2ª VARA CRIMINAL - VITORIA
- TJMA — 00000623320208100148 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / 3� VARA DA COMARCA DE COD�
- TJPE — 00000162320188171020 — Termo Circunstanciado · 2018-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI
- TJAP — 00005903420198030007 — Termo Circunstanciado · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / VARA ÚNICA DE CALÇOENE
- TJMA — 00000085120208100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJPR — 00000301320238160162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / SERTANÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO
- TJMG — 07836665020178130024 — Recurso Especial · 2023-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00004451320148110077 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001014820208100045 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Falsa identidade | Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Réu revel citado por edital”, em 2024-08-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7b347c8f73fbaad03a6ab4bf8f90461302473966500c63a12f5aa924bccaa393. SHA-256 do comentário:6e9fc0c9ba9b85c6b9a5d892a65267ff2db582aba23328274a96033315140b16.