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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00136321220018260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 22 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data de ajuizamento: 2001-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf5c0c9c35546cb8e8bf7b7f23e521582a46841317f8fd21f247c9ed6fc9e307

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2001-08-27 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2002-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2002-02-19 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2002-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2002-06-14 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2003-11-17 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2003-12-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2004-03-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2004-04-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2004-04-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2004-04-23 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2004-04-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2004-04-30 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2004-05-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2004-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2004-05-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2004-04-23 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2004-05-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T14:42:51.002182415Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20010223000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2001-02-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cf5c0c9c35546cb8e8bf7b7f23e521582a46841317f8fd21f247c9ed6fc9e307

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-08-24 a 2022-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-14
Definitivo (TPU 246)
2004-05-14
Conclusão (TPU 51)
2004-05-07
Definitivo (TPU 246)
2004-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-04-30
Remessa (TPU 123)
2004-04-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-04-23
Julgamento (TPU 193)
2004-04-22
Remessa (TPU 123)
2004-04-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2003-12-11
Remessa (TPU 123)
2003-12-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2001-08-24T11:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2001-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2001-08-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2001-11-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2002-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2002-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  8. 2002-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2002-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2002-06-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  11. 2002-10-01T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  12. 2003-11-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  13. 2003-11-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2003-11-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2003-11-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2003-12-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2003-12-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2003-12-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2003-12-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2003-12-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2004-03-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2004-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2004-04-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2004-04-23T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  25. 2004-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2004-04-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2004-05-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2004-05-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2004-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2022-10-14T16:07:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.