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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00005772520166100100

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 100ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5ee1782180f0631c12b8107aba920420a821bfedb4bf69295bbc0dd4b36f6b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2017-01-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-01-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2017-01-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2017-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2017-04-10 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2017-05-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-05-17 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2017-06-02 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-06-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2017-06-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2017-06-02 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2017-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2017-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2017-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2017-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-05 a 2017-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-02
Definitivo (TPU 246)
2017-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-02
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-02
Conclusão (TPU 51)
2017-06-02
Petição (TPU 85)
2017-05-17
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-05-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-02T09:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-04-10T11:19:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-06-02T11:26:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    }
  ],
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    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-06-02T11:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2017-01-02T09:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2017-05-16T11:09:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-06-02T14:19:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2017-06-02T14:23:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2016-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  10. 2016-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2016-11-05T16:46:48.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2017-01-02T09:22:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-01-02T09:23:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-03-10T10:45:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-05-17T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2017-06-02T11:19:48.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-06-02T13:56:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-06-02T14:05:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-06-02T14:21:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-06-02T14:27:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-06-02T14:30:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.