TJAC — 00102228520158010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df2f63322bd987f45be70f3f3ce5329013747f06168414739cdf66392e13bcc8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-23 a 2018-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2015-07-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2015-07-21
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2015-07-21
- Petição (TPU 85)
- 2015-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-23
- Petição (TPU 85)
- 2015-06-23
- Distribuição (TPU 26)
- 2015-06-23
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO DO CONSUMIDOR
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-22T11:26:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-07-22T11:02:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-21T08:37:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-07-21T17:52:05.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2015-07-21T11:34:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2015-06-23T16:55:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-06-23T16:54:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-07-21T17:52:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-24T13:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-03-16T10:17:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-23T17:13:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00015006220158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-01-29 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00002669120198200000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00016723520108200107 — Procedimento Comum Cível · 2010-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª VARA
- TJAC — 00015291520158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-01-29 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00014361820168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 09504630620088130194 — Recurso Especial · 2010-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Primeira Vice-Presidência
- TRT16 — 00161309520255160009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRT16
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Vara do Trabalho de Caxias
- STJ — 00001979320138260132 — Agravo em Recurso Especial · 1899-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / PRESIDÃNCIA