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TJRR — 00001304220148230047

Classe: Crimes AmbientaisOrgao: VARA CRIMINAL 2º TITULARGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c630cea575b25b55964fc0ff4bab73a5121be16ce6b4232dd11fea8e0d808d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 219 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-20 a 2021-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-17: Definitivo (TPU 246)
2021-09-17: Documento (TPU 581)
2021-08-27: Recebimento (TPU 132)
2021-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-27: Documento (TPU 581)
2021-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-25: Documento (TPU 581)
2021-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-25: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Ver outros registros do assunto TPU 3620

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 219. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-03-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2014-07-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-08T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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2015-10-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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2015-10-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 15,
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      "valor": 13
    }
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  }
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2015-11-24T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
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      "valor": 9
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    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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2015-11-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
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    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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2019-04-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-12T14:01:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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2020-01-16T14:10:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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2020-01-22T12:38:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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2021-08-25T13:55:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2014-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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2014-02-20T09:31:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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2014-03-20T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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2014-03-20T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2014-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```
2014-04-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```
2014-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2014-04-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
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2014-04-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    "codigo": "2784",
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2014-05-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2784",
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}

2014-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2014-06-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2014-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2014-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```
2014-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```
2014-08-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```
2014-09-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2014-09-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2014-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2014-09-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2014-09-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2014-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```
2014-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```
2014-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```
2014-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```
2014-10-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2015-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001541620238080001 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Crimes Ambientais / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
TJMT — 00003308820178110108 — Inquérito Policial · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Crimes Ambientais / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
TJMS — 00002229820208120052 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Crimes Ambientais / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / 1ª Vara
TJRR — 08014025720228230047 — Crimes Ambientais · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002380820164013908 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / Vara Única de Itaituba
TJPA — 00003299020128140045 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
TRF1 — 00002393020184013000 — Crimes Ambientais · 2017-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / 02ª - Rio Branco
TJRR — 08013763820258230020 — Execução da Pena · 2025-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Crimes Ambientais / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 2º TITULAR / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.