Ação Penal - Procedimento Ordinário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJAP 00009821220218030004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c240aa1266ad92b1f57ab58b37a0bfefdbd59e95c39ff45cb062552ceb969a9e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-08-19 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-10-19 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-12-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-01-07 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-01-20 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-02-23 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-03-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-04-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-05-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-05-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-05-16 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-05-17 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-05-17 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2022-05-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-05-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-01-20 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-05-17 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-17 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T19:16:11.051000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210819170501
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-08-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c240aa1266ad92b1f57ab58b37a0bfefdbd59e95c39ff45cb062552ceb969a9e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-19 a 2022-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-17
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-05-17
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-05-16
- Mandado (TPU 106)
- 2022-05-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-20
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-03
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-23
- Mandado (TPU 106)
- 2022-02-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-19T17:05:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-08-23T12:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-10-19T19:47:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-12-20T08:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2022-01-07T10:07:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2022-01-20T10:14:56.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2022-02-10T12:28:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2022-02-23T09:03:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2022-05-16T15:48:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2022-05-17T13:02:45.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-08-23T12:35:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-08-27T18:57:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-09-01T10:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-09-01T10:30:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-09-01T12:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-09-02T09:55:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-09-02T10:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-09-10T11:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-09-10T11:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-10-01T07:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-10-01T07:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-10-01T08:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-10-01T11:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-10-04T10:43:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-10-11T10:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-10-26T19:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-10-26T19:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-11-08T12:59:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-11-08T13:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-11-08T13:01:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-11-18T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-12-20T08:05:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2021-12-20T08:06:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2022-01-11T19:41:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2022-01-18T13:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2022-01-20T10:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2022-01-28T14:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2022-01-28T14:38:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2022-01-28T14:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2022-01-28T14:41:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00014809320218030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00066076720208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJMA — 00002920620208100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- TJAP — 00002533920198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAM — 00000080920158042800 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA DA COMARCA DE BENJAMIN CONSTANT
- TJPA — 00002821720188140010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
- TJPI — 00001603920188180027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJPE — 00000209520218170360 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00009821220218030004 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Violência Doméstica Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE AMAPÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c240aa1266ad92b1f57ab58b37a0bfefdbd59e95c39ff45cb062552ceb969a9e. SHA-256 do comentário:2231f60c13e7ad5deac90c6bd88b7bf625c87daa2fcbe68945d970939081d9cf.