TJSP — 00112723420048260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 21 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47eaf0c72b6c28a1a9bd9402ed3fb4b2701cf312d7cf20be35234e397f10ef74

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-18 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2008-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-06-03
Julgamento (TPU 193)
2008-05-29
Conclusão (TPU 51)
2006-04-24
Audiência (TPU 970)
2006-04-24
Audiência (TPU 970)
2006-04-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2005-11-16
Julgamento (TPU 193)
2005-09-26
Audiência (TPU 970)
2005-09-26
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-05-18T12:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2004-05-26T12:12:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2005-04-11T14:10:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2005-04-11T14:12:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2005-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2005-06-02T17:16:41.000Z — Audiência (TPU 970)
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        }
      ]
    }
  7. 2005-06-02T17:17:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  8. 2005-09-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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          "valor": 9
        }
      ]
    }
  9. 2005-09-26T16:09:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2005-11-16T15:39:02.000Z — Julgamento (TPU 193)
  11. 2006-04-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2006-04-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  13. 2006-04-24T18:46:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  14. 2008-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2008-06-03T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  16. 2008-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2008-07-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2008-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2014-11-01T11:14:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.