TJSP — 00112723420048260007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47eaf0c72b6c28a1a9bd9402ed3fb4b2701cf312d7cf20be35234e397f10ef74
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-18 a 2014-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-11-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2008-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2008-07-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-06-03
- Julgamento (TPU 193)
- 2008-05-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2006-04-24
- Audiência (TPU 970)
- 2006-04-24
- Audiência (TPU 970)
- 2006-04-24
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2005-11-16
- Julgamento (TPU 193)
- 2005-09-26
- Audiência (TPU 970)
- 2005-09-26
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-05-18T12:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-05-26T12:12:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-04-11T14:10:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-04-11T14:12:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2005-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-06-02T17:16:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2005-06-02T17:17:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2005-09-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2005-09-26T16:09:04.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2005-11-16T15:39:02.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2006-04-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-04-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2006-04-24T18:46:16.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2008-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-06-03T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2008-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2008-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-11-01T11:14:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000304320188170620 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 21 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA
- TJMA — 00002145820208100091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 21 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU
- TJMS — 00002285820178120037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 21 CRIMINAL DE CENTRAL / Vara Única
- TJMT — 00003402020098110042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: 21 CRIMINAL DE CENTRAL / Segunda Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMA — 00002155320038100054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 21 CRIMINAL DE CENTRAL / 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
- TJPI — 00001921920208180045 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: 21 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- TJES — 00001557520248080062 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 21 CRIMINAL DE CENTRAL / 2ª VARA - PIUMA
- TJDFT — 00240354020148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 21 CRIMINAL DE CENTRAL / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA