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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT5 00000332020175050037

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 37ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: caec8a26b13097edfc76186e3d6f08872a3be2e9f40f29def01f49d4f06f6c72

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000332020175050037 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Empreitada/Dono da Obra | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “37ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 255 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-08-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: caec8a26b13097edfc76186e3d6f08872a3be2e9f40f29def01f49d4f06f6c72. SHA-256 do comentário: d68a40183b1e231075340e0222c102472c90ac6023ad7504323f8335095f4acf.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 255 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2021-05-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  4. 2024-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  5. 2024-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  6. 2024-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  7. 2024-07-31 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  8. 2024-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  9. 2024-09-24 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  10. 2024-09-25 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  11. 2024-10-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  12. 2025-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  13. 2025-02-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  14. 2025-08-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  15. 2025-09-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  16. 2025-11-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  17. 2026-04-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  18. 2026-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-12 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-05-28 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/226

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-21T17:16:34.231000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170118112558
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: caec8a26b13097edfc76186e3d6f08872a3be2e9f40f29def01f49d4f06f6c72

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 255 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-18 a 2026-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-05
Conclusão (TPU 51)
2026-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-07
Publicação (TPU 92)
2026-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-06
Conclusão (TPU 51)
2026-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Empreitada/Dono da Obra | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 255. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-18T11:25:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  2. 2017-01-18T13:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  3. 2017-01-23T10:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  4. 2017-01-23T10:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  5. 2017-01-23T10:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  6. 2017-01-23T10:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  7. 2017-01-26T12:28:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  8. 2017-01-26T12:28:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  9. 2017-01-31T00:10:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  10. 2017-01-31T00:10:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  11. 2017-03-10T13:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  12. 2017-03-11T00:12:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  13. 2017-03-11T00:12:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  14. 2017-04-04T14:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  15. 2017-04-08T00:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  16. 2017-05-17T08:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  17. 2017-10-03T16:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  18. 2018-01-18T10:07:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  19. 2018-01-31T01:10:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  20. 2018-01-31T01:10:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  21. 2018-01-31T01:10:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  22. 2018-01-31T01:10:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  23. 2018-02-17T00:21:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  24. 2018-02-17T00:21:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  25. 2018-02-17T00:21:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  26. 2018-03-09T13:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  27. 2018-03-09T13:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  28. 2018-03-14T00:47:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  29. 2018-03-14T00:47:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  30. 2018-03-14T00:47:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  31. 2018-03-14T00:47:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  32. 2018-03-14T00:47:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  33. 2018-03-14T00:47:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  34. 2018-03-17T00:17:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  35. 2018-03-27T00:28:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  36. 2018-03-27T00:28:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  37. 2018-03-27T00:28:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  38. 2018-04-17T08:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  39. 2018-04-20T11:24:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  40. 2019-09-12T10:07:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20033",
    "nome": "37ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.