Consignação em Pagamento — Acordo Entre as Partes — TRT22 00000056520265220004

Classe: Consignação em PagamentoOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe18cb01450e7f2b6e04fd9dc0e32a87d0d496de6612dfb3ddc27eeba28d201d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-01 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2026-01-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-01-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-01-15 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2026-01-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2026-01-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2026-02-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2026-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2026-02-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2026-02-03 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2026-02-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2026-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-03 no assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-02-04 para o assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-01 a 2026-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-09
Definitivo (TPU 246)
2026-02-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-02-03
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-02-03
Conclusão (TPU 51)
2026-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-19
Publicação (TPU 92)
2026-01-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-15
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2026-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-15
Conclusão (TPU 51)
2026-01-01
Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo Entre as Partes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-01T21:59:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30303",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  2. 2026-01-15T12:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30303",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  3. 2026-01-15T23:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30303",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  4. 2026-01-19T02:40:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30303",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  5. 2026-01-19T02:40:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30303",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  6. 2026-02-03T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30303",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  7. 2026-02-03T21:50:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30303",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  8. 2026-02-03T21:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30303",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  9. 2026-01-01T21:59:16.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30303",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  10. 2026-01-15T23:29:33.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30303",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  11. 2026-02-03T21:50:34.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30303",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  12. 2026-02-04T01:07:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30303",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }
  13. 2026-02-09T15:22:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30303",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.