Consignação em Pagamento — Acordo Entre as Partes — TRT22 00000056520265220004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe18cb01450e7f2b6e04fd9dc0e32a87d0d496de6612dfb3ddc27eeba28d201d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acordo Entre as Partes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-01 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-01-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-15 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-01-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-01-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-02-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-02-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-02-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-02-03 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-02-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-02-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-03 no assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-02-04 para o assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-01 a 2026-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-04
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-02-03
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2026-02-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-19
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-15
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2026-01-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-01
- Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo Entre as Partes
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-01T21:59:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-01-15T12:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-01-15T23:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-01-19T02:40:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-01-19T02:40:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-02-03T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-02-03T21:50:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-02-03T21:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-01-01T21:59:16.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-01-15T23:29:33.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-02-03T21:50:34.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-02-04T01:07:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-02-09T15:22:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT22 — 00000316320265220004 — Consignação em Pagamento · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT22
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT22 — 00003211520255220004 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT22
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Homologação da Transação Extrajudicial
- TRT5 — 00000053720265050134 — Consignação em Pagamento · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT22 / TRT5
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 4ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT22 — 00000048020265220004 — Consignação em Pagamento · 2026-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT22
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT21 — 00003136020245210017 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT21
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Vara do Trabalho de Caicó
- TRT9 — 00000702220255090242 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT9
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ
- TRT13 — 00002811920255130025 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT13
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT16 — 00162744220255160018 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT16
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Vara do Trabalho de Barreirinhas