TSE — 06000438020256260323
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4684714c12020448ee3383796c2265a6f28fd56c328f2f8e91b023fa2f9451c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-09 a 2026-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-06
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2026-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-03-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-24
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2026-03-24
- Documento (TPU 12270)
- 2026-03-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-03-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-09
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-09T14:38:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-24T13:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-03-24T15:09:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-03-30T18:49:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-04-06T16:58:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-03-24T13:46:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-03-24T15:09:58.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-03-24T15:09:58.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-04-04T16:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-04-06T09:44:38.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-04-08T09:40:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-04-08T09:40:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000234620256260014 — Direitos Políticos · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS
- TRE-MG — 06000095320226130071 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 71ª Zona Eleitoral - Caratinga
- TRE-PI — 06002114320246180096 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PI
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
- TSE — 06003534620236120000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- TRE-SC — 06000353520206240097 — Direitos Políticos · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 97 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000436320266050183 — Direitos Políticos · 2026-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000096320226130294 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho
- TRE-MG — 06000096020226130101 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 101ª Zona Eleitoral - Diamantina