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STJ — 00001975420028160004

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99dcf54b81b95801d054fdc4b441d075c349bbd5347e4c11ae6cffe49fc32068

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2022-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-13
Publicação (TPU 92)
2022-10-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-10
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2022-07-18
Recebimento (TPU 132)
2022-07-18
Conclusão (TPU 51)
2022-07-18
Distribuição (TPU 26)
2022-07-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão | Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-18T16:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-07-18T16:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-10-10T21:50:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  4. 2022-07-07T17:21:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2022-07-18T17:17:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2022-10-13T05:18:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2022-11-09T15:05:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2022-11-09T15:05:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2022-10-10T21:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2022-10-11T19:14:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.