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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJAL 00502873420088020202

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água BrancaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3d8186e4123c3214649f9f1fe6f8348856a18b98683f019d1809730e1788fcd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-08-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-09-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-04-26 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-05-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-05-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-08 a 2022-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-06
Documento (TPU 581)
2022-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-06
Documento (TPU 581)
2022-04-26
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2010-09-03
Definitivo (TPU 246)
2010-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2010-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2010-08-17
Recebimento (TPU 132)
2009-10-28
(TPU )
2009-10-28
(TPU )
2009-10-27
(TPU )
2009-10-26
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2010-08-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2010-09-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2010-09-03T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2022-04-26T08:20:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  6. 2022-05-06T07:57:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-05-06T08:02:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2022-05-06T07:57:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2009-02-17T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  10. 2008-10-22T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  11. 2008-10-22T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  12. 2008-10-08T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  13. 2008-10-08T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  14. 2008-10-08T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  15. 2009-10-26T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  16. 2009-10-27T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  17. 2009-10-28T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}
  18. 2009-10-28T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11724",
    "nome": "Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.