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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MT 00001273420166110010

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 10ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6879a035613e57f44de8b143dd7f0377f8ea47900ee07c52334be88b2eabf02d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-08-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-08-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2016-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2016-09-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2016-09-06 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2016-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2016-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2016-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2021-04-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-04-13 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2021-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-15 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:45.553489541Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-08-15T16:17:38.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6879a035613e57f44de8b143dd7f0377f8ea47900ee07c52334be88b2eabf02d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2021-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-13
Definitivo (TPU 246)
2021-04-13
Desapensamento (TPU 137)
2021-04-13
Documento (TPU 581)
2016-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-06
Definitivo (TPU 246)
2016-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-06
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-06
Publicação (TPU 92)
2016-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T16:17:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-08-19T16:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-08-23T15:04:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-08-29T13:51:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-08-29T16:59:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2016-08-31T08:49:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2021-04-13T11:48:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2016-08-19T16:10:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-08-24T17:51:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-08-25T18:52:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-09-05T17:15:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-09-06T11:53:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2016-09-15T11:51:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2021-04-13T11:47:31.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  15. 2016-08-15T15:49:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2016-08-15T16:17:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-08-19T19:25:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-08-23T15:07:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-08-25T11:54:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-08-25T17:24:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2016-08-29T16:57:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-09-05T10:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-09-05T10:37:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-09-05T10:47:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-09-06T11:24:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-09-06T11:44:47.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  27. 2016-09-06T13:14:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-09-06T13:36:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2021-04-13T11:49:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.