TRE-RJ — 06000328520226190150

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3de396c95664e8a005176576acba8567eed51a024e65083d48df44c57ca33c85

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-07 a 2023-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-07
Definitivo (TPU 246)
2023-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-07
Documento (TPU 581)
2023-02-07
Petição (TPU 85)
2023-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-03
Documento (TPU 581)
2022-12-22
Recebimento (TPU 132)
2022-12-22
Arquivamento (TPU 12430)
2022-12-07
Conclusão (TPU 51)
2022-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas

  1. 2022-09-07T18:32:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "15179",
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      }
    }
  2. 2022-09-24T11:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  3. 2022-10-18T16:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  4. 2022-11-04T13:19:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  5. 2022-12-07T12:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  6. 2022-09-18T15:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  7. 2022-09-22T01:43:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "criação de unidade judiciária",
          "valor": 35
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  8. 2022-10-15T11:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  9. 2022-10-18T02:51:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "criação de unidade judiciária",
          "valor": 35
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  10. 2022-11-10T18:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
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  11. 2023-02-03T14:00:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  12. 2023-02-03T15:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  13. 2023-02-07T00:03:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  14. 2023-02-07T15:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "15179",
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  15. 2022-09-07T18:32:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  16. 2022-09-30T13:25:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  17. 2022-10-18T16:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  18. 2022-11-10T13:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  19. 2022-11-25T03:13:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  20. 2022-12-22T12:55:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  21. 2022-12-22T12:56:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
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    }
  22. 2023-02-07T15:17:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }
  23. 2023-02-07T15:17:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15179",
        "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.