Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Requerimento — TRE-MS 00002779420166120007

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f44dfc0899591c4051a2bc3d03000655f8a76cd3f632c4cd7d846ccd06b03fa9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002779420166120007 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-05-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f44dfc0899591c4051a2bc3d03000655f8a76cd3f632c4cd7d846ccd06b03fa9. SHA-256 do comentário: da21a3b2a803a0e7980ab5ddb9dab42c5c2e0afbadf688e2c0240c03b7c0831d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-28 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-08-31 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-09-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2016-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2016-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-09-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2016-09-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2016-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2016-09-16 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome); retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2016-09-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2016-09-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2017-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2017-05-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2017-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T12:41:41.369000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160816171625
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f44dfc0899591c4051a2bc3d03000655f8a76cd3f632c4cd7d846ccd06b03fa9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-16 a 2017-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-23
Definitivo (TPU 246)
2017-05-23
Desarquivamento (TPU 893)
2017-05-23
Documento (TPU 581)
2016-09-16
Definitivo (TPU 246)
2016-09-16
Definitivo (TPU 246)
2016-09-16
Documento (TPU 581)
2016-09-16
Documento (TPU 581)
2016-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-06
Recebimento (TPU 132)
2016-09-06
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-16T17:16:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14518",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  2. 2016-08-31T17:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14518",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  3. 2016-09-06T10:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14518",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  4. 2016-08-17T18:03:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14518",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  5. 2016-08-22T11:29:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14518",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  6. 2016-08-28T16:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14518",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  7. 2016-08-31T12:22:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14518",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  8. 2016-08-31T12:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14518",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  9. 2016-09-05T09:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14518",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  10. 2016-09-06T10:29:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14518",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  11. 2016-09-16T13:31:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14518",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  12. 2016-09-16T13:32:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14518",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  13. 2017-05-23T16:49:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14518",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  14. 2016-08-16T17:16:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14518",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  15. 2016-08-22T11:42:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14518",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  16. 2016-08-28T16:11:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14518",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  17. 2016-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14518",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  18. 2016-08-31T17:56:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14518",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  19. 2016-09-01T10:23:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14518",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  20. 2016-09-01T10:25:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14518",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  21. 2016-09-01T10:25:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14518",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  22. 2016-09-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14518",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  23. 2016-09-05T09:36:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14518",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  24. 2016-09-06T10:09:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14518",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  25. 2016-09-07T14:17:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14518",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  26. 2016-09-10T16:55:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14518",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  27. 2016-09-16T13:33:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14518",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  28. 2016-09-16T13:34:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14518",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  29. 2017-05-23T16:46:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14518",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}
  30. 2017-05-23T16:50:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14518",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.