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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito — TRE-GO 00004577320166090014

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERIGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29094a4ac78817812a7de9196e5fb584096f2a6f5e0d3304c304f95f0c1f57a0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-22 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-09-22 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2016-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2016-09-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2016-09-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-09-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-09-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2016-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-09-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-09-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2016-09-26 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2016-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-22 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:30.052005773Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160922142238
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 29094a4ac78817812a7de9196e5fb584096f2a6f5e0d3304c304f95f0c1f57a0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-22 a 2016-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-27
Definitivo (TPU 246)
2016-09-26
Em Secretaria (TPU 12268)
2016-09-26
Documento (TPU 581)
2016-09-25
Publicação (TPU 92)
2016-09-25
Recebimento (TPU 132)
2016-09-25
Conclusão (TPU 51)
2016-09-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-23
Documento (TPU 581)
2016-09-22
Publicação (TPU 92)
2016-09-22
Recebimento (TPU 132)
2016-09-22
Em Secretaria (TPU 12268)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-22T02:22:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-22T02:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-09-25T02:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-09-26T03:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-09-23T02:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-09-22T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  7. 2016-09-24T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2016-09-27T06:12:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-09-22T02:22:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-09-26T10:43:55.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  11. 2016-09-25T02:05:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-09-22T04:36:49.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  13. 2016-09-22T03:26:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-09-23T02:45:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-09-22T03:35:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-09-25T02:30:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.