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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJAL 00002500520108020017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do AnadiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0abd52503d9658a2170bd08d313b8875a3eb109b5ad271d16ab6d8fdb764e7fb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002500520108020017 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Furto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 104 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2022-06-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0abd52503d9658a2170bd08d313b8875a3eb109b5ad271d16ab6d8fdb764e7fb. SHA-256 do comentário: 0035f6da2f7e918abacb3e897ae9739edaff9338a3edc7e591f512942260bf8b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 104 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2010-05-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  3. 2010-05-21 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  4. 2010-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2010-06-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2010-07-05 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2010-07-14 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2010-11-16 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2011-04-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2011-04-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2011-04-26 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2011-05-18 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2011-05-19 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2011-08-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  15. 2013-04-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  16. 2016-10-17 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  17. 2018-04-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2022-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-23 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2013-04-03 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T11:59:49.087000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100505112542
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-05-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0abd52503d9658a2170bd08d313b8875a3eb109b5ad271d16ab6d8fdb764e7fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-05 a 2022-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-28
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-16
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-09
Documento (TPU 581)
2018-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-17
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-10-17
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2015-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2011-05-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2011-05-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2011-05-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  5. 2011-04-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2011-04-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2011-04-26T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  8. 2011-04-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-04-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2011-04-04T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2011-03-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-03-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2011-03-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-02-28T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-02-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-02-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2011-02-04T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2011-02-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2011-02-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2010-11-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2010-11-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}
  22. 2010-07-26T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2010-07-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-07-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2010-07-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2010-07-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2010-07-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-07-15T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2010-07-15T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2010-05-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2010-05-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2010-05-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2010-05-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2010-05-05T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2010-05-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2010-05-05T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2010-05-05T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  38. 2010-05-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2010-05-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2010-05-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.