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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MA 00001015020176100100

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 100ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 916d136ea94a03a901e491dff4de7aba867e9d102bf588091cb1e5f3ab686136

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2017-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-05-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2017-10-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2017-10-26 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-10-26 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2017-11-07 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2017-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2017-11-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2017-11-21 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2017-11-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2017-11-21 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2017-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2017-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2017-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-04 a 2017-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-22
Definitivo (TPU 246)
2017-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-21
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-21
Requisição de Informações (TPU 11020)
2017-11-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-07
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-10-26
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-10-26
Conclusão (TPU 51)
2017-10-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-18T09:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51356",
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  2. 2017-05-18T09:57:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
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}
  3. 2017-10-26T13:44:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2017-10-26T13:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2017-10-18T09:09:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
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}
  6. 2017-11-21T11:09:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2017-11-22T13:02:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-05-04T13:13:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-05-04T13:13:51.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-05-18T09:29:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2017-05-31T14:13:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2017-06-08T14:32:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-06-08T14:33:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-07-04T08:23:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-08-07T10:31:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-09-14T10:38:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2017-09-14T10:39:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-10-09T11:27:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-10-18T09:08:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2017-10-26T13:42:32.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51356",
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  22. 2017-11-07T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2017-11-14T10:54:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2017-11-21T11:10:56.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-11-21T11:18:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-11-21T11:20:22.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-11-22T13:04:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-11-22T13:06:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51356",
    "nome": "100ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.