TRE-PE — 06000525120226170047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4573206f4503c9b483d63c52e7305f9ba314e92cb8d5284ba3705523f8e45230
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-19 a 2023-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-01
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-27
- Procedência (TPU 219)
- 2022-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-19T18:33:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-11T13:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-28T17:32:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-27T12:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-27T12:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-27T12:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-01T01:05:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-01T01:05:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-05T04:20:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-11T03:32:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-08T14:05:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-08T14:06:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-09-19T18:33:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-27T12:00:25.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-08T14:07:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-08T14:07:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28860", "nome": "CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003466820246210000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2024-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-PA — 00003077520166140007 — Processo Administrativo · 2016-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000230920226260125 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL / 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRE-PE — 06001331420206170065 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000208920146140005 — Processo Administrativo · 2014-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000726220246190129 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL / 129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- TRE-PA — 00003259620166140007 — Processo Administrativo · 2016-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000724220216190105 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ