Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) — Anotação/Baixa/Retificação — TRT8 00000107320235080104

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)Orgao: VARA DO TRABALHO DE BREVESGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 197285d93d348d81de8ab2b3e7db3bf7d73f7b0472c12c0a792cc2b6f98c3ba1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-02 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2023-04-04 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2023-04-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2023-04-18 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-04-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-04-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-05-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-05-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2023-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-10-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2023-10-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2023-11-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2023-12-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2024-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-08 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-06T20:55:35.157000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230125223927
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 197285d93d348d81de8ab2b3e7db3bf7d73f7b0472c12c0a792cc2b6f98c3ba1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-25 a 2024-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-08
Definitivo (TPU 246)
2023-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-30
Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-30
Conclusão (TPU 51)
2023-05-08
Definitivo (TPU 246)
2023-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-19
Publicação (TPU 92)
2023-04-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-25T22:39:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20534",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES"
  }
}
  2. 2023-01-27T15:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20534",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES"
  }
}
  3. 2023-02-02T10:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20534",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES"
  }
}
  4. 2023-02-03T01:23:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20534",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES"
  }
}
  5. 2023-02-03T01:23:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20534",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES"
  }
}
  6. 2023-03-04T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20534",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES"
  }
}
  7. 2023-04-03T10:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20534",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES"
  }
}
  8. 2023-04-04T08:40:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20534",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES"
  }
}
  9. 2023-04-18T11:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20534",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES"
  }
}
  10. 2023-04-19T01:23:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20534",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES"
  }
}
  11. 2023-04-19T01:23:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20534",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES"
  }
}
  12. 2023-05-04T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20534",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES"
  }
}
  13. 2023-05-08T15:15:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20534",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES"
  }
}
  14. 2023-10-30T10:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20534",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES"
  }
}
  15. 2023-11-06T12:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20534",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES"
  }
}
  16. 2023-12-19T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20534",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES"
  }
}
  17. 2023-01-30T08:08:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20534",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES"
  }
}
  18. 2023-04-04T08:40:28.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20534",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES"
  }
}
  19. 2023-05-08T15:25:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20534",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES"
  }
}
  20. 2023-10-30T10:24:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20534",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES"
  }
}
  21. 2023-10-31T09:14:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20534",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES"
  }
}
  22. 2024-01-08T12:15:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20534",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.