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TRT4 — 00004677620115040221

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42eab8d068aa7515611343acb2fb2cb9a3829d584d12df4af3de5b59b0e08bd4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-28 a 2022-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-10: Definitivo (TPU 246)
2022-08-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-28: Publicação (TPU 92)
2022-07-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-07-27: Desarquivamento (TPU 893)
2022-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-27: Conclusão (TPU 51)
2019-10-17: Provisório (TPU 245)
2019-10-17: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-10-17: Remessa (TPU 123)
2016-05-30: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Custas / Emolumentos | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Reconhecimento de Relação de Emprego | Adicional de Insalubridade | Honorários na Justiça do Trabalho | Juros de Mora | PIS/RAIS - Cadastramento | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-04-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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2011-05-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 9
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "46921",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
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2011-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
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  }
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2011-06-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "46921",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
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2011-11-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "46921",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
  }
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2011-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "46921",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
  }
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2012-03-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
  }
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2012-06-11T00:00:00.000Z — em Execução (TPU 12746)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
  }
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2012-08-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "46921",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
  }
}

2013-03-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "codigo": "46921",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
  }
}

2014-11-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46921",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
  }
}

2019-10-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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2022-07-27T10:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46921",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
  }
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2022-07-27T12:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "46921",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
  }
}
```
2022-07-28T01:30:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46921",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
  }
}
```

2022-07-28T01:30:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
  }
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2022-08-10T00:05:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "46921",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
  }
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2011-12-16T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46921",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
  }
}
```
2011-12-16T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "46921",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
  }
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```

2011-12-16T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "46921",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
  }
}

2011-12-16T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
  }
}
```
2011-12-16T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2013-06-21T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-05-30T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T07:38:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
  }
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2019-10-17T10:05:58.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
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2022-07-27T10:37:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46921",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
  }
}

2022-07-27T12:40:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46921",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
  }
}
```

2022-08-10T11:44:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "46921",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00004686120115040221 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-28 · 5 referência(s) em comum
TRT4 — 00008202020135040101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-07-29 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
TRT2 — 00005181520135020402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande
TRT4 — 00000603420115040233 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-12-06 · 4 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC
TRT8 — 00000684420215080202 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT8
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- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
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- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande