Busca e Apreensão — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJAM 02025010620108040001

Classe: Busca e ApreensãoOrgao: 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03b4c41ae0afee63f1536b44b564220fbfe2a827659cbff17bf24fd0cfb6a466

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.809.857 do STJ: busca e apreensão

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.809.857 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 6 de setembro de 2022, sob relatoria de Paulo de Tarso Sanseverino, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de busca e apreensão, alienação fiduciária em garantia e parte dos veículos não encontrados. Esta página

Trecho de REsp 1.809.857 do STJ: busca e apreensão · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: apreensao, busca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 147cd1e4632c945360e62bd4020bc2ccc71064bc2a34cabd86bddf1909187d30
  • Registro documental: 03b4c41ae0afee63f1536b44b564220fbfe2a827659cbff17bf24fd0cfb6a466
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-08-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-08-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2014-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-11-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-11-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2015-02-04 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-02-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-10-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2015-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-10-07 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-12-16 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-19 a 2020-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-18
Definitivo (TPU 246)
2020-12-16
Guarda Intermediária (TPU 866)
2020-12-16
Definitivo (TPU 246)
2015-10-07
Remessa (TPU 980)
2015-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-06
Remessa (TPU 123)
2015-02-12
Publicação (TPU 92)
2015-02-04
Abandono da causa (TPU 458)
2014-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-05
Publicação (TPU 92)
2014-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2011-08-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-19T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      ],
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      }
    }
  2. 2011-08-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
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        }
      ],
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        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  3. 2011-08-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  4. 2014-08-21T16:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
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        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  5. 2014-11-19T09:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
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        "codigo": "4783",
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  6. 2015-10-06T12:47:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
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      }
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  7. 2011-08-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  8. 2014-11-05T10:10:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
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  9. 2015-02-04T13:16:17.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  10. 2015-02-12T10:53:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
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  11. 2015-10-07T12:00:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
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  12. 2015-10-07T12:03:17.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
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  13. 2020-12-16T18:37:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
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  14. 2020-12-16T18:38:56.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  15. 2020-12-18T10:56:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.