TRF4 — 50063141320154047206
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 877a196b6f2959003f089babd3098ca3b0c6583176bcb6a01715c6eb884ab901
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aquisição
Movimentações públicas
- 2016-09-09T13:18:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12008", "nome": "1ª Vara Federal de Lages" } } - 2016-09-09T12:50:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-06T18:59:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-29T13:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12008", "nome": "1ª Vara Federal de Lages" } } - 2016-08-27T08:45:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-26T19:43:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-07-29T10:57:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-20T11:44:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12008", "nome": "1ª Vara Federal de Lages" } } - 2016-05-17T08:28:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-10T19:16:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-05-09T09:15:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-03T11:47:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12008", "nome": "1ª Vara Federal de Lages" } } - 2016-03-26T10:23:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-22T21:54:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-01-18T17:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12008", "nome": "1ª Vara Federal de Lages" } } - 2015-12-04T05:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-26T16:53:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-09-09T13:20:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12008", "nome": "1ª Vara Federal de Lages" } } - 2016-09-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-09-06T18:59:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-29T15:49:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12008", "nome": "1ª Vara Federal de Lages" } } - 2016-08-29T15:49:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12008", "nome": "1ª Vara Federal de Lages" } } - 2016-08-29T15:49:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12008", "nome": "1ª Vara Federal de Lages" } } - 2016-08-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-16T18:31:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12008", "nome": "1ª Vara Federal de Lages" } } - 2016-08-16T18:31:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12008", "nome": "1ª Vara Federal de Lages" } } - 2016-07-29T10:57:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-07-28T18:29:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12008", "nome": "1ª Vara Federal de Lages" } } - 2016-07-28T18:29:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12008", "nome": "1ª Vara Federal de Lages" } } - 2016-07-25T12:59:45.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-07-25T12:59:44.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-06-03T18:16:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12008", "nome": "1ª Vara Federal de Lages" } } - 2016-06-03T09:47:18.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12008", "nome": "1ª Vara Federal de Lages" } } - 2016-06-03T09:47:17.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12008", "nome": "1ª Vara Federal de Lages" } } - 2016-05-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-09T09:15:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-06T12:53:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12008", "nome": "1ª Vara Federal de Lages" } } - 2016-05-06T12:53:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12008", "nome": "1ª Vara Federal de Lages" } } - 2016-02-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2016-02-16T16:11:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12008", "nome": "1ª Vara Federal de Lages" } } - 2016-02-16T14:28:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12008", "nome": "1ª Vara Federal de Lages" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF6 — 00000441320184013819 — Usucapião · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000268820208173480 — Usucapião · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000265620218172380 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50012454620188130016 — Recurso Especial · 2018-11-22 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50002547320178130479 — Recurso Especial · 2021-05-31 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002084120144014102 — Usucapião · 2014-02-28 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002065420114013301 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002798119998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum