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Auto de Prisão em Flagrante — Homicídio Qualificado — TJES 00000717920158080033

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA ÚNICA - MUCURICIGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37361af7db6c2065324edca75397c86893ea1ae85306d96f8b89e7e6978759d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 342 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-22 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  2. 2015-08-05 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  3. 2015-09-17 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  4. 2015-09-17 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  5. 2015-10-21 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  6. 2018-09-13 — Sessão do Tribunal do Júri; realizada (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  7. 2018-09-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  8. 2018-09-18 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  9. 2018-09-21 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  10. 2018-10-03 — Expedição de documento; Guia de Recolhimento Penal (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  11. 2018-10-22 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  12. 2018-10-24 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  13. 2019-06-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  14. 2019-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2019-11-05 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  16. 2019-11-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2019-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  18. 2022-06-08 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-08-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/172
  2. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-09-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/174
  3. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-09-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/175

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 342 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-20 a 2022-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-27
(TPU )
2022-06-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-06-08
(TPU )
2020-07-16
Definitivo (TPU 246)
2019-11-21
Recebimento (TPU 132)
2019-11-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-11-21
(TPU )
2019-11-21
Remessa (TPU 980)
2019-11-21
Petição (TPU 85)
2019-11-12
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-06
Custas (TPU 479)
2019-11-05
Recebimento (TPU 979)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 342. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-21T17:21:39.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-01-20T16:36:08.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-01-20T17:37:23.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-03-04T10:38:23.000Z — (TPU )
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  5. 2015-02-24T14:14:09.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-04-08T16:28:47.000Z — (TPU )
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  7. 2015-05-22T14:24:00.000Z — (TPU )
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  8. 2015-07-31T12:02:55.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-08-06T17:22:14.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2015-08-06T17:22:15.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2015-08-06T17:22:16.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2015-08-06T17:22:17.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2015-08-06T17:22:18.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-08-06T17:22:19.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2015-08-06T17:22:20.000Z — (TPU )
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  16. 2015-08-06T17:22:21.000Z — (TPU )
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  17. 2015-08-06T17:22:22.000Z — (TPU )
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  18. 2015-08-06T17:22:23.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2015-08-06T16:32:53.000Z — (TPU )
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    "codigo": "11184",
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  20. 2015-08-06T16:32:54.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2015-08-06T16:32:55.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2015-08-06T16:32:56.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2015-08-06T16:32:58.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2015-08-06T16:33:00.000Z — (TPU )
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  27. 2015-08-06T16:33:01.000Z — (TPU )
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  28. 2015-08-06T16:33:02.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2015-01-22T12:52:34.000Z — (TPU )
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  30. 2015-01-22T12:41:00.000Z — (TPU )
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  31. 2015-01-22T12:52:34.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2015-01-22T12:41:01.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2015-01-20T16:40:19.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11183",
    "nome": "VARA ÚNICA - MONTANHA"
  }
}
  34. 2015-01-21T17:21:41.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11184",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUCURICI"
  }
}
  35. 2015-05-22T13:38:14.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11184",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUCURICI"
  }
}
  36. 2016-01-25T15:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11184",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUCURICI"
  }
}
  37. 2016-04-14T16:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11184",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUCURICI"
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}
  38. 2016-05-25T15:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "11184",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUCURICI"
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}
  39. 2016-04-28T13:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "nome": "VARA ÚNICA - MUCURICI"
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}
  40. 2016-06-20T16:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11184",
    "nome": "VARA ÚNICA - MUCURICI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.