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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJRJ 00020053620208190051

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SAO FIDELIS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2020-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0eef59eca1c882e93d010d24af70013bf9febd872dd1fb1ed80202cfe13cd402

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-01-11 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2021-01-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2021-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-10-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2021-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-10-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2021-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2021-11-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-11-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2022-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2023-08-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2023-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2023-08-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2023-08-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-06 a 2023-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-24
Conclusão (TPU 51)
2023-08-21
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-21
Petição (TPU 85)
2023-08-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-18
Petição (TPU 85)
2021-11-17
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-27
Conclusão (TPU 51)
2021-10-26
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-26
Petição (TPU 85)
2021-10-25
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-06T14:14:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-08-07T14:08:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2020-08-17T20:53:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-09-17T16:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-10-25T17:12:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-10-26T15:37:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-10-27T15:03:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2022-11-18T18:46:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2023-08-21T17:39:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2023-08-24T17:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2020-08-10T14:13:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2020-08-10T16:22:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2020-08-17T16:22:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2020-09-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-10-16T14:11:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2020-10-16T14:11:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2021-01-11T14:11:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2021-01-11T14:11:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2021-10-25T17:10:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2021-10-26T17:10:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2021-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-11-17T12:25:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2021-11-17T12:25:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2023-08-14T12:31:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2023-08-21T12:31:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.