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TRF5 — 05024397920114058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2011-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 276dbcfdda41306274532ca4689688dc61e9bd93ce79de357877faed6a857cf3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-30 a 2020-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-24
Desistência de Recurso (TPU 944)
2014-01-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2013-09-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2013-08-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2013-08-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2013-06-26
Julgamento (TPU 193)
2013-06-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2013-02-07
Julgamento (TPU 193)
2013-02-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2011-12-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação de Incentivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-30T11:18:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-12-12T14:20:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  3. 2013-02-04T18:30:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  4. 2013-02-07T10:48:16.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2013-06-19T16:22:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2013-06-26T18:54:41.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2013-08-27T08:35:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2013-08-28T09:49:48.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2013-09-19T16:35:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2014-01-22T10:54:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2014-11-24T18:35:50.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  12. 2014-12-18T10:56:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-12-02T16:04:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.