Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo — TJRN 00010138120098200003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 321587cfcc9a70998eac71f161e9535e4cbb30d7e19916cd26349469d3273896
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 342 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-11-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-11-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/192 - 2014-01-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/262 - 2014-10-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/265 - 2015-11-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/290 - 2019-05-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/306 - 2019-06-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/307 - 2021-11-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2021-11-22 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/181 - 2022-01-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/182 - 2022-01-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/312 - 2023-11-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2025-06-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2025-07-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/185 - 2025-08-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2026-01-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2026-07-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2026-07-27 — Réu revel citado por edital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/341
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2009-11-16 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/192 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-01-29 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/262 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-10-06 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/265
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T03:22:37.512000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20091110000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-11-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 321587cfcc9a70998eac71f161e9535e4cbb30d7e19916cd26349469d3273896
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 342 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-10 a 2026-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-27
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2026-07-27
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-07-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-09
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2026-01-19
- Petição (TPU 85)
- 2026-01-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-15
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-01-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-18
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2025-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 342. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-11-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5591", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2009-11-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5591", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2009-11-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5591", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2010-06-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5591", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2010-09-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5591", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2010-10-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5591", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2010-12-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5591", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2011-01-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5591", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2011-01-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5591", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2011-01-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5591", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2011-01-31T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5591", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2011-01-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5591", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2011-01-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5591", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2011-02-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5591", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2011-02-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5591", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2011-02-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5591", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2011-03-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5591", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2011-03-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5591", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2011-03-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5591", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2011-03-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5591", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2011-03-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5591", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2011-03-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5591", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2011-05-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5591", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2011-05-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5591", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2011-05-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5591", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2011-06-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5591", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2011-06-06T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5591", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2011-06-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5591", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2011-06-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5591", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } } - 2011-06-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5591", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRN — 00025138620048200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL
- TJAP — 00043150720238030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJAM — 00000140320168045800 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRN / TJAM
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS
- TJRN — 00010186920118200121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL / 3ª VARA
- TJRN — 00010175620038200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL
- TJPB — 00007485720158150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJGO — 00220872020198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL / 8ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJPB — 00007618620188150881 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL / Vara Única de São Bento