TRE-BA — 00033436920146050000
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Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas
- 2014-09-18T14:08:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-10-05T16:27:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2021-02-09T15:29:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-04-07T10:56:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-04-07T10:57:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-AL — 00011921720146020000 — Representação · 2014-08-27 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MT — 06002546620246110001 — Representação · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002428920166210038 — Petição Cível · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PE — 06001278720206170006 — Direito de Resposta · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AL — 00004452820166020055 — Recurso Eleitoral · 2016-10-19 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002429720166210100 — Representação · 2016-09-10 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000421020246050002 — Direito de Resposta · 2024-09-07 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RJ — 06000705620246190238 — Representação · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum