Tutela Cautelar Antecedente — Liminar — TRT12 00000337820195120029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42b5f135edab4b64eaef16db16dbc9ff1962b7ed904bbbcbd172450b487c23a4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 815 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-07-10 — Desistência de Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/743 - 2021-11-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/788 - 2022-01-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/568 - 2023-09-18 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/643 - 2024-03-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/797 - 2024-09-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/665/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/665 - 2024-09-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/666/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/666 - 2024-09-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/802 - 2024-09-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/671/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/671 - 2024-09-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/676/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/676 - 2024-09-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/677/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/677 - 2024-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/678/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/678 - 2024-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/683/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/683 - 2024-09-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/803 - 2024-09-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/690/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/690 - 2024-09-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/691/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/691 - 2024-11-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/814
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Desistência de Recurso» em 2019-07-10 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/743 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-11-10 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/788 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-14 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/568
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T18:49:39.598000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190124181707
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 42b5f135edab4b64eaef16db16dbc9ff1962b7ed904bbbcbd172450b487c23a4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 815 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2024-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 21
Atos 1–40 de 815. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-24T18:17:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-01-28T14:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-01T02:19:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-01T02:19:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-04T18:20:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-05T14:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-05T18:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-05T18:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-06T16:07:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-06T16:25:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-10T00:21:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-10T00:21:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-10T00:21:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-10T00:21:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-10T00:21:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-10T00:21:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-10T00:21:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-10T00:22:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-10T00:22:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-10T00:22:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-11T16:04:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-11T16:49:17.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-11T16:49:48.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79496", "nome": "CEJUSC-JT/Lages" } } - 2019-02-18T16:19:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79496", "nome": "CEJUSC-JT/Lages" } } - 2019-02-19T11:06:21.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79496", "nome": "CEJUSC-JT/Lages" } } - 2019-02-19T11:31:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79496", "nome": "CEJUSC-JT/Lages" } } - 2019-02-19T13:30:18.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-20T18:23:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-21T00:47:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-21T00:47:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-22T10:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-27T15:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-27T15:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-27T15:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-27T15:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-27T15:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-02-28T11:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-03-01T12:09:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-03-01T12:48:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } } - 2019-03-01T12:57:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT17 — 00001233020185170014 — Tutela Cautelar Antecedente · 2018-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente
- Tribunal: TRT12 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
- TJAC — 06028928520158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJAC
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJCE — 00010352320148060111 — Tutela Cautelar Antecedente · 2014-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente
- Tribunal: TRT12 / TJCE
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / VARA UNICA DA COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA
- TJCE — 00989252220158060112 — Tutela Cautelar Antecedente · 2015-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente
- Tribunal: TRT12 / TJCE
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
- TJMA — 00000906220018100052 — Tutela Cautelar Antecedente · 2001-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente
- Tribunal: TRT12 / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
- TJMT — 00003929720138110002 — Desapropriação · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJMT
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Desapropriação
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TJCE — 30006406220208060048 — Cumprimento de sentença · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJCE
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BATURITE
- TJAC — 06025091020158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TJAC
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC