Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00562440419978260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 22 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 201cf572f0134688cad1efb03d3e186dcc75087e27ad5f6495e95f0486435f8a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-07-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 1997-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 1997-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 1997-08-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 1997-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 1997-10-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 1997-10-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 1997-10-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 1997-10-15 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2022-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-07-28 a 2022-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-22
Definitivo (TPU 246)
1997-10-15
Redistribuição (TPU 36)
1997-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T15:16:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 1997-07-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 1997-07-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 1997-08-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 1997-08-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 1997-08-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1997-08-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 1997-08-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 1997-09-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 1997-09-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 1997-10-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 1997-10-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 1997-10-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 1997-10-15T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.