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TJPA — 00001418220208140024

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA CRIMINAL DE ITAITUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94dd302f21edbfa42a2c301a4234c98f91cf4ab6ef1a61200a4582705443d49d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2020-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-31: Definitivo (TPU 246)
2020-08-31: Definitivo (TPU 246)
2020-08-31: Definitivo (TPU 246)
2020-08-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-19: Definitivo (TPU 246)
2020-03-10: Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2020-03-10: Conclusão (TPU 51)
2020-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-10: Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Ver outros registros do assunto TPU 3397

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-09T08:52:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-10T12:01:04.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2020-01-10T12:06:11.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-09T08:52:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2020-01-09T09:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2020-01-09T10:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-09T10:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-10T12:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6448",
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2020-01-10T12:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-03-10T11:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
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2020-03-10T11:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "codigo": "6448",
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2020-01-09T10:10:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
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2020-03-10T19:23:11.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-19T10:01:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-19T11:53:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}
```
2020-08-31T11:44:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}
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2020-08-31T11:46:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
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2020-08-31T11:57:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
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2020-08-31T11:57:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6448",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ITAITUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJPE — 00000280820218170640 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
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- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA / ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ