TRF6 — 60033341620244063808
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3668c5daaace197bc649a3fac60743668012128ed9f4d0e87acf383fed0b9fa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-30 a 2025-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-24
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-20
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-07-20
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-30T12:37:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2025-07-03T10:03:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-20T16:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-07-20T16:25:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-07-23T02:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-23T14:59:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-24T03:30:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-24T17:16:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-12T11:42:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-14T12:19:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-30T14:36:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-06-30T14:36:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-03T10:03:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-22T05:18:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-23T14:59:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-23T18:02:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-14T12:20:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003386020228272722 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TRF2 — 50006667220224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TJPE — 00000241120268172510 — Mandado de Segurança Cível · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
- TRF6 — 61148538320254063800 — Carta Precatória Cível · 2025-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / 1ª Vara Federal de Varginha
- STJ — 00003151720228272722 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF6 — 60088716820244060000 — Agravo de Instrumento · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / GAB. 31 - DES. FEDERAL MIGUEL ANGELO
- TRF6 — 60029482720254060000 — Agravo de Instrumento · 2025-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / GAB. 44 - DES. FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS
- STJ — 00002139220228272722 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. 42 - DES. FEDERAL SIMONE S LEMOS / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA