TRE-DF — 06006242020256000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb389770581f7a0740b591760d7e9e13b46d6bf59e5432dfb13068aae51861f3
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas
- 2025-09-16T12:45:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14588", "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ" } } - 2025-09-21T23:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14588", "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ" } } - 2025-09-29T11:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14588", "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ" } } - 2025-09-16T12:45:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14588", "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ" } } - 2025-09-25T10:35:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14588", "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ" } } - 2025-09-25T10:35:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14588", "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ" } } - 2025-09-30T11:52:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14588", "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ" } } - 2025-09-30T11:52:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14588", "nome": "JUIZO DA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR - ZZ" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-PA — 00000243520146140003 — Regularização de Situação do Eleitor · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00001298120176140043 — Regularização de Situação do Eleitor · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000972520156140018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2015-08-06 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000089220266130147 — Direitos Políticos · 2026-04-10 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003176620256000000 — Direitos Políticos · 2025-05-15 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000085620266130159 — Direitos Políticos · 2026-04-16 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000087820266130281 — Direitos Políticos · 2026-01-20 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000262920246090072 — Direitos Políticos · 2024-02-29 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Investidor-anjo pode ter veto sem virar sócio? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.735.603 do STJ: suspensão dos direitos políticos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada