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TJES — 00000709520188080031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA - MANTENOPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb453ea5791970cd5945b8071cad5fe4fe0b342580efe94aaf585940a89a63ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-07 a 2022-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-12: Definitivo (TPU 246)
2022-12-12: (TPU )
2022-11-16: Recebimento (TPU 132)
2022-11-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-10-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-17: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-10-10: Conclusão (TPU 51)
2022-09-30: Recebimento (TPU 132)
2022-09-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-08-31: Documento (TPU 581)
2021-06-17: Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-17: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-07T14:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-08T15:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2018-03-27T14:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-10T14:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-09T14:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-09T14:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-10T16:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-16T17:23:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-03-21T14:34:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
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2018-07-03T14:44:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-19T12:26:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-21T15:59:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2022-08-31T13:00:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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2018-10-29T12:18:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2018-02-07T14:31:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
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    }
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2022-09-02T10:10:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2018-03-22T12:48:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11180",
    "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
  }
}
```
2022-11-01T14:31:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11180",
    "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
  }
}
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2018-02-07T14:31:27.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2018-02-08T12:44:40.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Proibição de aproximação da ofendida",
      "valor": 129
    },
    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
      "valor": 124
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11180",
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}

2021-06-17T14:12:31.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2018-05-08T12:53:55.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11180",
    "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
  }
}

2022-12-12T15:05:31.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-12T15:33:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-09T15:42:33.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11180",
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}

2018-02-09T15:42:43.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11180",
    "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
  }
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2018-05-14T15:22:04.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2018-08-09T13:56:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-03-16T14:09:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11180",
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  }
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2018-02-09T14:39:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11180",
    "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
  }
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2018-03-22T12:12:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11180",
    "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
  }
}

2018-05-11T13:10:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11180",
    "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
  }
}

2022-10-19T11:57:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11180",
    "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
  }
}

2022-10-17T14:55:16.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11180",
    "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
  }
}
```

2018-05-07T12:33:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11180",
    "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
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}

2021-06-17T13:33:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11180",
    "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
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2018-03-27T14:23:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11180",
    "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
  }
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2022-11-16T11:52:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11180",
    "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
  }
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2018-02-07T14:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11180",
    "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
  }
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2022-09-30T17:48:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11180",
    "nome": "VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025111220208030001 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJPB — 00005900620188150631 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / Vara Única de Juazeirinho
TJMS — 00002048820218120037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / Vara Única
TJGO — 00180359520188090116 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJSP — 00120826520148260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
TJMS — 00002043320218120023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / Vara Única
TJAP — 00025041320228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJES — 00001405820188080049 — Inquérito Policial · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE