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Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00018197220135220003

Classe: AgravoÓrgão: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTESGrau: SUPData de ajuizamento: 2014-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fa98656ce91c375e667b88aa0df1d9841cf6badb2acfaaba8b29b149730491a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2014-11-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-12-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-05-27 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-06-12 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2015-07-09 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2015-08-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2015-09-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2015-09-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-09-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-09-14 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2015-09-15 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2017-08-29 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2017-09-15 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2017-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-12-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2017-12-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2017-12-05 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2015-09-14 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2017-08-29 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-05 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T19:19:29.283000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141107220233
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7fa98656ce91c375e667b88aa0df1d9841cf6badb2acfaaba8b29b149730491a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-07 a 2017-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2017-12-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2017-12-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-10
Publicação (TPU 92)
2017-11-09
Publicação (TPU 92)
2017-11-06
Não-Provimento (TPU 239)
2017-10-25
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-10-24
Publicação (TPU 92)
2017-10-20
Remessa (TPU 123)
2017-09-22
Conclusão (TPU 51)
2017-09-22
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-11T23:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2015-07-09T11:23:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2017-09-15T18:37:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2014-11-10T14:16:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-11-13T11:15:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2014-11-28T09:40:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2014-11-28T10:10:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-05-22T14:17:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2015-05-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2015-05-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2015-06-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  12. 2015-08-03T10:10:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2015-09-04T15:01:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2015-09-04T17:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2015-09-10T12:04:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2015-09-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  17. 2017-08-28T09:26:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2017-08-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2017-09-19T08:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  20. 2017-09-20T16:16:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2017-09-22T14:32:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2017-10-20T13:48:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2017-10-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2017-10-25T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  25. 2017-11-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2017-12-05T13:05:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2017-11-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2014-11-07T22:02:33.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2015-06-03T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2014-11-21T10:42:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-11-24T20:16:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-08-12T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2015-08-13T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2017-08-09T18:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-08-09T18:26:58.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  36. 2017-08-09T18:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-09-22T18:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-12-05T13:05:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2017-12-05T13:05:55.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  40. 2015-09-14T18:59:59.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.