Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 331e0de6fdb027da8228dcf42cfa4c1d7a89e2a26c1ff770abd47f7e9226fbd8
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/assuntos/7/nome/resposta/corpo/movimentos/64/resposta/corpo/movimentos/67/resposta/corpo/movimentos/39/resposta/corpo/movimentos/53/resposta/corpo/movimentos/54/resposta/corpo/movimentos/55/resposta/corpo/movimentos/80/resposta/corpo/movimentos/56/resposta/corpo/movimentos/57/resposta/corpo/movimentos/58/resposta/corpo/movimentos/81/resposta/corpo/movimentos/59/resposta/corpo/movimentos/60/resposta/corpo/movimentos/61/resposta/corpo/movimentos/62/resposta/corpo/movimentos/63/resposta/corpo/movimentos/82/resposta/corpo/movimentos/83São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 331e0de6fdb027da8228dcf42cfa4c1d7a89e2a26c1ff770abd47f7e9226fbd8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-20 a 2018-03-27.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Material | Auxílio-Alimentação | Férias | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Participação nos Lucros e Resultados - PLR
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.