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TRF1 — 00001218820184013700

Classe: Execução FiscalOrgao: 08ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94d651e6b2f78108c70742f516233ac725321f281db94e231d532e69c29ede1a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-16 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21: Provisório (TPU 245)
2026-04-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-20: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-01: Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-16: Conclusão (TPU 51)
2025-03-18: Petição (TPU 85)
2024-09-24: Petição (TPU 85)
2024-09-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-09-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-16T10:14:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}

2018-01-16T11:56:09.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
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2018-04-18T15:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
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2018-07-16T13:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}

2019-01-18T16:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
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2019-06-07T18:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}

2020-01-17T13:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}

2020-06-10T10:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}

2018-01-16T11:56:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}
```
2018-01-16T16:16:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}
```
2018-04-18T17:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}
```
2018-05-11T11:35:58.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}
```
2019-01-14T15:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}
```
2019-04-04T13:56:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}
```
2019-05-06T13:58:20.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}
```
2019-12-13T09:20:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}
```
2020-01-14T11:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}
```
2020-06-12T20:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}
```
2020-09-30T19:44:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}
```
2020-10-02T12:17:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}
```

2020-11-02T18:33:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}

2020-11-02T18:34:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}

2020-11-03T16:22:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}

2020-11-03T16:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}

2020-11-04T15:22:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}

2020-11-04T19:19:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}
```
2020-11-05T02:11:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}
```

2021-01-26T19:27:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}

2021-02-03T06:54:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}
```

2021-04-19T12:11:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}

2021-04-19T12:11:46.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}
```

2021-09-27T20:42:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}

2021-09-27T20:42:37.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}

2022-03-18T15:35:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}

2022-03-21T08:56:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}
```

2022-05-27T14:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}

2022-05-27T14:42:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}
```

2022-06-09T18:34:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}

2022-07-19T13:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}

2022-10-25T11:43:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13684",
    "nome": "08ª - São Luís"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002186520164013601 — Execução Fiscal · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª - São Luís / 02ª Cáceres
TJMG — 51645632120178130024 — Recurso Especial · 2021-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 08ª - São Luís / Primeira Vice-Presidência
TJPI — 00001690720158180059 — Execução Fiscal · 2015-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: 08ª - São Luís / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TRF1 — 00002185720154013906 — Execução Fiscal · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª - São Luís / 09ª - Belém
TRF1 — 00002185220124013101 — Execução Fiscal · 2012-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª - São Luís / 01ª - Macapá
TJPI — 00001682220158180059 — Execução Fiscal · 2015-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: 08ª - São Luís / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJMT — 00003021920058110019 — Execução Fiscal · 2005-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 08ª - São Luís / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR
TJMG — 51821635520178130024 — Recurso Especial · 2020-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 08ª - São Luís / Primeira Vice-Presidência