Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT2 00002525620105020362

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de MauáGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd1798b9ca281fa2ab75067b2275aa5cb2b20d4d14b6306d2c47172afc26941d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002525620105020362 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Adicional Noturno | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reajuste Salarial | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Grupo Econômico | Assistência Judiciária Gratuita | Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Mauá”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 242 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: dd1798b9ca281fa2ab75067b2275aa5cb2b20d4d14b6306d2c47172afc26941d. SHA-256 do comentário: 6ab729f8a473b4071e8e22cfeba63cfc3492a7260fd4942590e198bc79b545fe.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 242 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  3. 2019-10-09 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2019-10-09 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2022-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  6. 2022-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  7. 2022-02-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  8. 2022-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  9. 2022-03-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  10. 2022-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  11. 2022-03-23 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  12. 2022-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  13. 2022-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  14. 2022-05-02 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  15. 2022-05-02 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  16. 2022-06-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  17. 2023-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  18. 2023-04-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-04-12 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/206
  2. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2019-10-09 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2019-10-09 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:21:55.234000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100318000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dd1798b9ca281fa2ab75067b2275aa5cb2b20d4d14b6306d2c47172afc26941d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 242 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-18 a 2023-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-25
Definitivo (TPU 246)
2023-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Adicional Noturno | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reajuste Salarial | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Grupo Econômico | Assistência Judiciária Gratuita | Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 242. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  2. 2018-11-06T07:59:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  3. 2018-11-06T07:59:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  4. 2018-12-14T13:37:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  5. 2019-01-24T09:39:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  6. 2019-01-24T09:39:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  7. 2019-02-22T05:32:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  8. 2019-02-22T05:32:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  9. 2019-03-12T04:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  10. 2019-03-12T05:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  11. 2019-03-12T10:48:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  12. 2019-03-12T10:53:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  13. 2019-03-20T06:39:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  14. 2019-03-20T06:39:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  15. 2019-03-29T09:25:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  16. 2019-04-02T00:47:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  17. 2019-04-29T10:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  18. 2019-05-07T12:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  19. 2019-05-10T03:55:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  20. 2019-05-10T03:55:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  21. 2019-06-26T00:20:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  22. 2019-07-01T19:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  23. 2019-07-03T02:26:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  24. 2019-07-03T02:26:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  25. 2019-07-23T12:07:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  26. 2019-07-30T12:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  27. 2019-07-30T12:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  28. 2019-07-30T12:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  29. 2019-07-30T13:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  30. 2019-08-02T15:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  31. 2019-08-06T03:04:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  32. 2019-08-06T03:04:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  33. 2019-08-12T12:14:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  34. 2019-08-14T00:29:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá"
      }
    }
  35. 2019-08-14T00:29:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2019-08-14T00:29:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2019-08-14T00:29:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  38. 2019-08-14T00:29:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30069",
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  39. 2019-08-14T00:29:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2019-08-14T00:29:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.