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TJPI — 00000813320018180067

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE PIRACURUCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a5b5b1f1b0c9c73e98a19ac75d9c0fb43ea9e337cecedb698fc76b96f168d37

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-06 a 2023-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-28: Definitivo (TPU 246)
2023-07-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-28: Prescrição (TPU 11878)
2023-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-22: Conclusão (TPU 51)
2023-06-22: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-22: Documento (TPU 581)
2023-05-02: Petição (TPU 85)
2023-04-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-11: Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-10-06T10:00:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-27T14:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-10T10:29:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-21T13:56:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-06T10:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-06T10:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-23T08:12:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-23T10:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-04-09T08:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-09T08:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T10:46:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-25T08:28:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-25T08:29:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-15T10:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-31T11:34:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-08T10:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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2020-03-19T12:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-05-19T10:55:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
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2020-07-28T09:15:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-10-08T08:55:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-03-09T12:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2021-10-13T09:48:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T10:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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2022-06-01T09:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
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2022-06-01T14:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2022-06-23T19:52:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2022-09-16T10:55:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "11322",
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2022-09-16T10:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
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2023-04-11T23:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
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2023-04-18T11:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2023-05-02T20:09:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2023-06-22T11:18:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2023-06-22T11:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2023-06-22T11:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2023-07-28T08:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2023-07-28T08:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2018-07-17T13:19:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}
```
2019-10-29T09:39:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}
```
2021-09-14T09:08:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}
```

2006-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00109216220178130429 — Recurso Especial · 2023-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00000911520158240069 — Agravo em Recurso Especial · 2022-11-14 · 2 referência(s) em comum
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