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TJPA — 00001413920128140032

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd7b8ab77a5ba4b9757e03765fce59a7f6edaa352d992df1fbbdf99c08f2e5a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-07 a 2024-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-20: Definitivo (TPU 246)
2024-05-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-09: Arquivamento (TPU 228)
2023-11-09: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-11-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-09: Conclusão (TPU 51)
2023-08-25: Conclusão (TPU 51)
2023-08-25: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações e Adicionais

Ver outros registros do assunto TPU 10338

Movimentações públicas

2012-05-28T11:35:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2012-09-06T11:50:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2012-12-13T12:42:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2017-10-27T16:13:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2021-08-02T11:29:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2021-08-24T10:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2021-08-24T10:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2021-09-02T00:57:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2021-09-10T00:36:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2022-02-15T15:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2022-02-15T15:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2022-02-15T15:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2022-02-17T02:32:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}
```

2022-02-17T02:32:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2022-04-05T12:59:34.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2022-05-13T10:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2022-05-13T10:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2022-05-13T10:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2022-05-18T00:56:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2022-05-18T00:56:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}
```

2022-06-09T04:54:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2022-06-30T01:40:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2023-02-06T10:14:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}
```

2023-02-06T13:57:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2023-04-28T13:05:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2023-04-28T13:05:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2023-05-02T11:05:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2023-06-16T07:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2023-07-29T01:57:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2023-08-25T14:51:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2023-08-25T14:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2023-11-09T14:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2023-11-09T15:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2023-11-09T15:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2023-11-11T01:22:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}
```

2023-12-05T10:11:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2024-01-31T11:48:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2024-05-20T13:24:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}
```

2012-02-07T10:56:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2012-08-28T10:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2012-08-29T13:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2016-01-18T09:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2016-03-10T12:34:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}
```

2019-09-20T10:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2019-10-18T10:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2021-07-14T12:57:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}
```

2021-07-15T11:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2012-04-19T14:16:52.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}
```

2012-08-30T14:27:53.000Z — Recebimento (TPU 160)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2016-01-20T10:53:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
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2016-02-19T13:24:24.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-09-20T09:48:17.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T12:56:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T11:56:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  }
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2021-08-24T10:22:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-15T15:55:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
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2022-05-13T10:35:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-13T10:44:39.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}
```

2023-06-16T07:57:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2023-11-09T14:44:09.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
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```

2023-11-09T15:22:30.000Z — Arquivamento (TPU 228)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

2024-05-20T13:24:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6089",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50021182820204025121 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50032038020184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50038933820204025102 — Recurso Inominado Cível · 2021-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJPA — 00002955720128140032 — Cumprimento de sentença · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 50633487020154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50436764720134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJPA — 00002947220128140032 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
TRF4 — 50140204520134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / 2ª Vara Federal de Porto Alegre