O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- De Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-01-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-01-15 — Admonitória; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-01-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-01-28 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-01-30 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-02-11 — Admonitória; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-02-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-02-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-02-11 — Homologada a Remissão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-02-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-02-27 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-02-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-02-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «De Trânsito» foi examinada no registro «Homologada a Remissão» em 2020-02-11? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-27 no assunto oficial «De Trânsito»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-06 a 2020-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-20
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-11
- Homologada a Remissão (TPU 11394)
- 2020-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-11
- Admonitória (TPU 12739)
- 2020-01-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-15
- Admonitória (TPU 12739)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.