Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT9 00000359020225090008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6630387ff4b5f064a8b8924d9d659bf00a594e5be20a6b5d437e09b181b88f9a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 214 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-10-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/177 - 2024-02-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2024-02-20 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/183 - 2024-03-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2024-06-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2024-06-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2024-06-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2024-11-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2024-12-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2025-06-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2025-08-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2025-10-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2025-10-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2025-10-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2025-10-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/211 - 2025-11-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/213
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-11 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-10-17 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/177 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2024-02-20 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/183
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:22:13.945000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220121135531
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6630387ff4b5f064a8b8924d9d659bf00a594e5be20a6b5d437e09b181b88f9a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 214 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-21 a 2025-11-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-10-13
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-13
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-10-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Adicional de Horas Extras
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 214. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-21T13:55:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-02-04T17:43:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-02-04T17:46:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-02-07T11:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-02-08T01:38:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-02-08T01:38:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-03-02T16:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-03-18T15:30:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-03-21T18:47:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-03-21T18:48:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-03-22T14:35:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-03-24T08:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-03-25T01:36:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-03-25T01:36:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-04-05T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-04-20T11:50:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-04-21T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-04-24T19:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-04-25T15:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-04-25T15:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-04-26T01:29:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-04-26T01:29:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-04-26T01:29:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-04-26T01:29:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-05-06T18:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-05-06T18:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-05-10T01:51:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-05-10T01:51:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-05-10T01:51:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-05-10T01:51:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-07-12T17:09:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-07-13T10:32:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-07-13T14:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-07-31T20:57:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-08-11T08:01:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-08-11T08:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-08-11T09:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-08-11T09:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-08-12T01:35:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-08-12T01:35:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20325", "nome": "08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000356220245090124 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- TRT10 — 00001634720225100020 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT13 — 00003544120175130002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Órgão julgador: 08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT5 — 00000818820255050007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: 08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 7ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT5 — 00000818820215050020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: 08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 20ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT5 — 00000818620175050551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Órgão julgador: 08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / Vara do Trabalho de Jequié
- TRT18 — 00004950720265180002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT18
- Órgão julgador: 08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / Goiânia - 02a Vara
- TRT23 — 00001880920265230101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000359020225090008 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Adicional de Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 214 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-11-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6630387ff4b5f064a8b8924d9d659bf00a594e5be20a6b5d437e09b181b88f9a. SHA-256 do comentário:ef88f215288b3fa41f513e878abbacc53ee9851a5da324aaba96703d4e73a626.