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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00067578420058260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 22 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6d588aca4b4c16153e74fe235d39514fe8cf70a52b9a7dfba8abbb4ff67a772

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-03-02 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2006-12-05 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2007-08-22 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2007-08-22 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2007-08-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2009-02-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2009-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2009-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2009-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2009-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2009-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2009-10-22 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2009-10-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2009-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2009-11-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2009-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2022-08-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-10-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-11-03 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-02 a 2022-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-05
Definitivo (TPU 246)
2009-11-30
Definitivo (TPU 246)
2009-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-10-27
Recebimento (TPU 132)
2009-10-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-10-22
Julgamento (TPU 193)
2009-10-21
Recebimento (TPU 132)
2009-10-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-07-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  2. 2006-03-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2006-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2006-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2006-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2006-12-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  7. 2006-12-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2006-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2006-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2007-04-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2007-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2007-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2007-08-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2007-08-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  15. 2007-08-22T15:22:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  16. 2007-08-28T10:06:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2007-08-28T10:10:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  18. 2007-08-28T17:17:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2007-08-30T09:24:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2007-08-30T09:51:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2007-09-04T11:25:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2007-09-05T09:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2007-09-05T10:00:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2007-09-06T11:32:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2007-12-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2009-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2009-02-12T15:46:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2009-02-12T16:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2009-02-12T16:07:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2009-02-17T11:12:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2009-02-17T11:13:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2009-02-17T11:13:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2009-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2009-02-18T15:49:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2009-02-18T15:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  36. 2009-02-18T16:02:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2009-03-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2009-03-05T14:09:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2009-03-05T14:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  40. 2009-03-05T14:11:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.