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TRE-SP — 00000182520196260195

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9de4dbb0bae1b41bd623683aaea581c57460fefbe757198ea4a6adb677d43d7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - de Partido Político | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas

  1. 2019-02-27T09:59:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-05-03T12:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-07-13T13:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-03-21T14:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-06-13T17:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-07-04T10:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2026-02-26T14:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2026-03-09T13:14:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2019-05-03T12:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2021-07-05T10:52:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  11. 2021-07-05T11:02:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-06-06T13:34:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2024-06-13T17:25:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2024-06-13T17:26:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2024-06-18T15:19:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2024-06-21T14:54:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2024-06-21T15:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2024-06-27T03:05:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2024-06-28T18:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2024-06-28T18:33:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2024-07-04T10:24:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2024-07-04T10:44:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2024-07-04T10:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2024-07-08T13:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-07-08T14:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2024-07-08T14:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-07-09T03:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  28. 2024-07-09T03:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  29. 2024-07-11T01:05:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  30. 2024-07-11T01:05:31.000Z — Publicação (TPU 92)
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  32. 2024-08-07T12:53:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-08-17T03:10:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  34. 2026-02-26T14:09:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2026-03-03T08:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2026-03-09T13:11:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2026-03-10T14:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2026-03-10T14:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  39. 2026-03-10T14:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  40. 2026-03-11T14:15:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  41. 2026-03-12T00:16:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
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  42. 2026-03-17T02:23:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  43. 2026-03-17T02:24:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  44. 2026-03-17T02:24:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  45. 2026-03-17T02:24:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  46. 2026-03-18T02:20:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
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  47. 2026-03-20T15:23:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
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  48. 2026-03-26T02:21:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14903",
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  49. 2026-05-22T15:44:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  50. 2026-05-22T15:47:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  51. 2026-06-26T13:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
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  52. 2026-07-30T09:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
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  53. 2026-07-30T09:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  54. 2026-07-31T14:20:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
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  }
}
  55. 2026-08-03T00:21:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  56. 2026-08-05T00:30:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  57. 2026-08-05T15:48:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  58. 2026-08-05T15:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  59. 2019-02-27T09:59:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  60. 2019-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  61. 2019-05-03T14:59:20.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  62. 2021-07-01T08:37:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  63. 2021-07-01T08:47:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  64. 2021-07-01T08:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  65. 2021-07-01T08:52:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  66. 2021-07-01T08:52:35.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  67. 2021-07-01T08:52:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  68. 2021-07-19T10:20:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  69. 2023-03-23T14:49:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  70. 2023-03-23T14:49:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  71. 2024-06-18T15:13:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  72. 2024-06-18T15:13:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  73. 2024-07-08T13:09:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  74. 2024-07-08T13:09:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  75. 2026-03-03T08:05:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  76. 2026-03-03T08:05:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  77. 2026-03-10T14:32:22.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  78. 2026-03-10T14:32:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  79. 2026-08-05T15:49:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}
  80. 2026-08-05T15:49:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14903",
    "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"
  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.