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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00172990620018260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 22 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10998a904acebde6c32aba1d4e8cf13247261b579e101fc1b542660b9a3c365f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-07-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2002-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2002-07-15 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2002-07-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2003-02-17 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2003-03-26 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2003-05-29 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2003-06-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2003-07-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2003-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-04-05 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2003-05-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2003-06-13 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2003-07-07 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-04 a 2022-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-05
Definitivo (TPU 246)
2003-07-14
Definitivo (TPU 246)
2003-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2003-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2003-05-29
Julgamento (TPU 193)
2003-03-26
Audiência (TPU 970)
2003-02-17
Audiência (TPU 970)
2002-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-07-15
Audiência (TPU 970)
2002-07-04
Mero expediente (TPU 11010)
2002-07-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2002-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2002-07-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  4. 2002-07-15T13:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2003-02-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  6. 2003-03-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  7. 2003-05-29T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2003-06-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2003-07-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2003-07-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2022-04-05T13:41:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.