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TRE-MA — 00000223420186100101

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 101ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b913f8ce1818ca33dd51b3d811aed35ff8c97706b4396e9ad37cb203197d428

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-20 a 2020-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-01: Definitivo (TPU 246)
2020-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-24: Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-24: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-08-18: Remessa (TPU 123)
2020-02-17: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2020-01-27: Conclusão (TPU 51)
2019-12-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-16: Publicação (TPU 92)
2019-07-11: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-20T18:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-11-30T16:12:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-12-03T14:07:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-12-11T14:24:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-12-11T14:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-02-05T15:02:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-04-05T10:25:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-06-28T09:58:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-07-11T14:04:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-01-27T14:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-18T15:34:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-04-15T15:21:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-06-28T09:59:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-08-16T15:42:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-01T18:52:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-08-20T17:54:20.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51357",
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  }
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2018-08-20T18:16:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-08-26T13:41:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-03T14:08:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-03T14:09:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-11T14:20:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-11T14:22:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-11T14:27:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-19T16:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-02-14T17:13:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-02-14T17:15:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-02-14T17:24:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-03-14T14:18:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-03-21T17:30:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-03-21T17:32:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-04-08T16:51:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-04-08T16:53:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-05-09T10:58:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-11T14:01:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-11T14:25:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-08-26T17:45:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-17T19:02:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000140220176100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002556220166210079 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002567920166210133 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00002907020166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003452720166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00001723220166210116 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 116 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00007114820166120051 — Prestação de Contas · 2016-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
TRE-MS — 00006984920166120051 — Prestação de Contas · 2016-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS