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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000117120226260229

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcbe80b75d320aafafe36460a18d6e948c86db47b12c09832fddf9e8bc2c7219

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-08-02 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2022-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2022-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2022-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2022-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2022-08-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2022-08-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2022-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2022-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2022-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2022-08-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2022-08-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2022-08-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2022-08-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-11 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:16:57.811000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220627203322
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bcbe80b75d320aafafe36460a18d6e948c86db47b12c09832fddf9e8bc2c7219

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-27 a 2022-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-11
Definitivo (TPU 246)
2022-08-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-05
Publicação (TPU 92)
2022-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-27T20:33:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  2. 2022-06-28T13:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  3. 2022-07-07T15:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  4. 2022-07-13T11:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  5. 2022-07-28T16:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  6. 2022-07-07T15:12:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  7. 2022-07-11T11:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  8. 2022-07-11T11:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  9. 2022-07-19T13:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  10. 2022-07-19T13:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  11. 2022-07-20T15:04:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  12. 2022-07-20T15:10:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  13. 2022-07-21T01:26:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  14. 2022-07-21T01:26:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  15. 2022-07-21T01:26:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  16. 2022-07-21T01:26:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  17. 2022-07-21T01:26:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  18. 2022-07-21T01:26:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  19. 2022-07-28T11:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  20. 2022-07-28T11:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  21. 2022-07-28T11:42:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  22. 2022-08-03T07:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  23. 2022-08-03T07:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  24. 2022-08-03T07:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  25. 2022-08-03T07:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  26. 2022-08-04T14:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  27. 2022-08-05T02:02:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  28. 2022-08-05T02:02:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  29. 2022-08-05T02:02:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  30. 2022-08-05T02:02:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  31. 2022-08-09T07:42:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  32. 2022-08-11T03:35:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  33. 2022-08-11T04:14:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  34. 2022-08-11T04:14:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  35. 2022-08-11T10:11:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  36. 2022-06-29T14:40:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  37. 2022-07-07T12:16:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  38. 2022-07-11T11:10:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  39. 2022-07-12T13:34:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  40. 2022-07-19T12:56:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.