Comunicado de Mandado de Prisão — Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas — TJES 00000045220258080005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40fae1e372a9dd07fa500a0165a6b9f95dda8273cd5bdc98c779f59a083205d3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-02-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-02-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-02-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-02-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-03-07 — Redistribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-03-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-03-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-03-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-03-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-08-15T08:08:48.631000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250222182900
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 40fae1e372a9dd07fa500a0165a6b9f95dda8273cd5bdc98c779f59a083205d3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-22 a 2025-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-07
- Recebimento (TPU 979)
- 2025-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-07
- Remessa (TPU 982)
- 2025-03-07
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-02-23
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-22
- Distribuição (TPU 26)
- 2025-02-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-22T18:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89226", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO" } } - 2025-02-22T18:36:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89226", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO" } } - 2025-03-07T12:32:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11164", "nome": "VARA ÚNICA - APIACA" } } - 2025-02-23T06:37:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89226", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO" } } - 2025-03-07T12:32:24.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11164", "nome": "VARA ÚNICA - APIACA" } } - 2025-03-07T13:52:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11164", "nome": "VARA ÚNICA - APIACA" } } - 2025-02-22T19:04:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89226", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO" } } - 2025-03-07T12:33:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11164", "nome": "VARA ÚNICA - APIACA" } } - 2025-03-07T12:31:24.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89226", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001962620208080048 — Petição Criminal · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - APIACA / 5ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJES — 00001281320198080048 — Petição Criminal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - APIACA / 4ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJRR — 08041406120248230010 — Execução da Pena · 2024-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - APIACA / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJES — 00000416020198080047 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - APIACA / 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJMT — 00004312920168110022 — Execução da Pena · 2016-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - APIACA / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
- TRF1 — 00003016420144013500 — Carta Precatória Criminal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - APIACA / 05ª - Goiânia
- TJMG — 05368497220188130024 — Recurso Especial · 2023-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - APIACA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 05316030820128130024 — Recurso Especial · 2018-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - APIACA / Terceira Vice-Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000045220258080005 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Comunicado de Mandado de Prisão” e “Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA - APIACA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2025-03-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
40fae1e372a9dd07fa500a0165a6b9f95dda8273cd5bdc98c779f59a083205d3. SHA-256 do comentário:42afc5f3368427d34c9ba78252c1402578f25686500111aac515065bd4df5669.