Procedimento Comum Cível — Registro de nascimento após prazo legal — TJMS 00000113420268120058

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 725e3562e7d15b4f4baca332ab48cd704df9212ad554cc1bac35ff6d1702c1d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Registro de nascimento após prazo legal Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2026-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2026-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2026-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2026-03-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2026-03-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2026-03-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
2026-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2026-04-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2026-07-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2026-07-27 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
2026-07-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
2026-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
2026-07-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2026-07-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2026-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2026-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
2026-07-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
2026-07-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

Que questão do assunto «Registro de nascimento após prazo legal» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2026-03-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-19 a 2026-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-31: Publicação (TPU 92)
2026-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-29: Documento (TPU 581)
2026-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2026-07-27: Recebimento (TPU 132)
2026-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-27: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2026-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de nascimento após prazo legal

Ver outros registros do assunto TPU 7732

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-19T12:58:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79517",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-01-19T12:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79517",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-03-13T14:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79517",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-04-17T15:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79517",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2026-03-10T10:05:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79517",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-03-10T10:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79517",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-03-10T10:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79517",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-03-12T17:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79517",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-03-23T06:31:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79517",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-04-17T15:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79517",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-27T15:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79517",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-29T10:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79517",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-29T10:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79517",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-29T10:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79517",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-29T18:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79517",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-31T04:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79517",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-02-19T14:28:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79517",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-02-19T14:28:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79517",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-03-07T09:17:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79517",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-03-07T09:17:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79517",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-03-16T13:24:09.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79517",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-03-16T13:24:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79517",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-03-18T12:08:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79517",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-03-19T08:42:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79517",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-03-26T13:38:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79517",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-27T14:10:05.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79517",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-27T15:48:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79517",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-27T15:48:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79517",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-29T10:35:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79517",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2026-07-30T08:15:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79517",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00002272920258120058 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2025-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
TJMS — 00000122119948120032 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 1994-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
TJPA — 00003422619938140055 — Procedimento Comum Cível · 1993-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
TJPA — 00003396619968140055 — Procedimento Comum Cível · 1996-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
TJPA — 00003411520098140044 — Procedimento Comum Cível · 2009-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
TJES — 00001321920208080047 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS
TJMT — 00002851120188110024 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única / Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
TJPI — 00001578820198180079 — Procedimento Comum Cível · 2019-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO