TRF3 — 00047502120124036106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5670c9bfc8518348abcca9c6479ba0240fcac82ada1bfd8411eb20515d7eeed
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-11 a 2021-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-02
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-05-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-05-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-09
- Remessa (TPU 982)
- 2020-08-31
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-07-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-07-11T17:23:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-09-05T16:29:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-24T11:47:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2017-11-10T10:53:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2020-02-27T09:33:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2012-07-31T14:35:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-05T16:25:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-19T16:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2013-07-16T15:31:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2015-04-07T13:16:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2018-03-09T17:52:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2020-07-27T14:47:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2020-08-31T14:23:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2021-05-06T16:14:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2021-05-07T10:55:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } } - 2021-06-02T17:03:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14009", "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002450420194013905 — Execução Fiscal · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 07ª - Belém
- STJ — 00004337619994013200 — Agravo em Recurso Especial · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF1 — 00002429020174014302 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 05ª - Palmas
- TRF6 — 00001197520154013813 — Execução Fiscal · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
- TJRN — 00107507020088200124 — Execução Fiscal · 2008-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRN
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00001213319684013800 — Execução Fiscal · 1968-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
- TRF6 — 00001265519684013800 — Execução Fiscal · 1968-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
- TJPB — 00006695320108150311 — Execução Fiscal · 2010-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Vara Única de Princesa Isabel